A agricultura familiar é conhecida pela produção rural de pequenos agricultores que, juntamente com os membros de sua família, são proprietários e gestores da terra, trabalhando desde o plantio ou criação até a logística de produção e comercialização de seus produtos.
A Lei nº 11.326 de julho de 2006, afirma que um agricultor familiar é caracterizado por realizar atividades rurais envolvendo economia, não deixando de cumprir alguns requisitos que são:
- Ter uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais;
- Usar a mão-de-obra da própria família na maior parte das atividades;
- Ter um percentual mínimo de renda originada de suas próprias atividades;
- Ter as atividades gerenciadas pela própria família.
Confira os benefícios da agricultura familiar para produtores e sociedade:
Empregos e fonte de renda:
Por não utilizar uma grande quantidade de maquinários e de químicos, a demanda de mão-de-obra é maior, gerando mais empregos e contribuindo para a fixação do homem no campo.
Sustentabilidade e recursos naturais:
A produção em pequena escala possibilita a adoção de sistemas produtivos mais eficientes e livres de energia fóssil, como a produção orgânica e agroecológica que preza pela responsabilidade socioambiental.
Diminuição do êxodo rural:
Se por um lado o êxodo rural se intensificou nas décadas de 1980 e 1990, agora volta a diminuir pelo sucesso do setor frente à outros segmentos da economia, a qualidade de vida e a geração de renda além de manter também atrai jovens profissionais para o campo.
Políticas públicas:
Estados e municípios oferecem diferentes vantagens para quem atua com a agricultura familiar. Entre as possibilidades estão programas de crédito, seguros de produção, aquisição de terras, incentivo à comercialização e custeio de safras. Além de programas de assistência técnica para a capacitação dos agricultores.
Certificação:
Certificações e selos que comprovam a qualidade ajudam na padronização e na rastreabilidade dos produtos, o que incentiva a venda e se torna um benefício comercial para a credibilidade dos produtores.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a agricultura familiar é responsável por 80% da produção mundial de alimentos. A importância do fortalecimento da prática para a economia brasileira se mostra imprescindível, uma vez que além de abastecer o mercado interno e as exportações, também tem papel decisivo na estrutura social e apresenta diversos benefícios para o meio ambiente.
[Fonte: AgroPós]
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